ATA DA PRIMEIRA SESSÃO
ESPECIAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA, EM 02-01-2014.
Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a
Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos,
o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à
posse da Mesa Diretora, bem como da Terceira Comissão Representativa e das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, de acordo com as
eleições ocorridas nas Décima Oitava e Vigésima Terceira Sessões
Extraordinárias da Primeira Sessão Legislativa Ordinária, realizadas,
respectivamente, nos dias dezesseis e dezenove de dezembro do ano de dois mil e
treze. Compuseram a Mesa: os vereadores Dr. Thiago, Professor Garcia e Alberto
Kopittke, respectivamente Presidente,
Presidente eleito e 1º Vice-Presidente eleito da Câmara Municipal de Porto
Alegre; Sebastião Melo, Prefeito Municipal em exercício; Henrique Kaipper,
Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, representando o Governo do
Estado; Ivory Coelho Neto, Subprocurador-Geral de Justiça, representando o
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Nilton Leonel Arneck Maria,
Defensor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul;
Carlos Bolivar Goellner, Comandante do Comando Militar do Sul;
Roberto Carvalho, Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional; Carlos de Lima
Zampieri, Delegado da Capitania dos Portos de Porto Alegre; e Cezar Miola,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Em prosseguimento, o
Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional,
interpretado por Otacílio Mativi e Beto Caetano. Após, foi apregoado documento
de autoria do vereador Kevin Krieger, comunicando seu retorno ao exercício da
vereança a partir do dia de hoje, tendo o Presidente informado que cessou, por
conseguinte, o exercício da vereança pela suplente Luiza Neves. A seguir, o
Presidente declarou empossados os vereadores Professor Garcia, Alberto
Kopittke,
Delegado Cleiton, Guilherme Socias Villela, Any Ortiz e Márcio Bins Ely,
respectivamente, nos cargos de Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º
Secretário, 2ª Secretária e 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Após, o vereador Professor Garcia procedeu à assinatura do Livro de Posse como
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e, ato contínuo, assumiu a
presidência dos trabalhos da presente Sessão e declarou empossada a Segunda
Comissão Representativa da Décima Sexta Legislatura, composta pelos vereadores
titulares Alberto Kopittke, Alceu
Brasinha, Any Ortiz, Bernardino Vendruscolo, Delegado Cleiton, Fernanda
Melchionna, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Derly, Márcio Bins
Ely, Mario Fraga, Mario Manfro, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Professor
Garcia, Reginaldo Pujol, Séfora Mota, Sofia Cavedon e Tarciso Flecha Negra. Ainda, o Presidente
declarou empossadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto
Alegre, as quais ficaram assim constituídas: Comissão de Constituição e
Justiça, vereadores Elizandro Sabino, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Nereu
D'Avila, Reginaldo Pujol, Valter Nagelstein e Waldir Canal; Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL, vereadores Airto Ferronato,
Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Guilherme Socias Villela e Idenir
Cecchim; Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, vereadores Alceu
Brasinha, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Engº Comassetto, Paulinho Motorista
e Pedro Ruas; Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, vereadores
Any Ortiz, João Derly, Kevin Krieger, Sofia Cavedon e Tarciso Flecha Negra;
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana,
vereadores Alberto Kopittke, Fernanda Melchionna, João Carlos Nedel, Mario
Fraga, Mônica Leal e Séfora Mota; e Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
vereadores Dr.
Thiago, Jussara Cony, Lourdes Sprenger, Mario Manfro, Mauro Pinheiro e Paulo
Brum. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Dr. Thiago,
ex-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade, o vereador
Dr. Thiago procedeu à entrega de placas homenageando Gabriel Franceschetti Muller
e Vadacir Ferraz de Lima, respectivamente Diretor-Geral e Chefe de Segurança e Vigilância da Câmara
Municipal de Porto Alegre durante o ano de dois mil e treze. Após, o Presidente concedeu
a palavra a Sebastião Melo, Prefeito Municipal em exercício. Em prosseguimento,
o vereador Alberto Kopittke assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra
ao vereador Professor Garcia, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. A
seguir, o vereador Professor Garcia reassumiu a presidência dos trabalhos,
convocou os vereadores titulares da 2ª Comissão Representativa da Décima Sexta
Legislatura para a Primeira Reunião Ordinária, no dia oito de janeiro do
corrente, e convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, interpretado por Otacílio
Mativi e Beto Caetano. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos da presente Sessão às dezesseis horas e vinte e um
minutos. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Professor Garcia,
Alberto Kopittke e Dr. Thiago e secretariados pelo vereador Guilherme Socias
Villela. Do que foi lavrada a presente
Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo
Presidente.
|
Errata: |
página |
linha onde se lê: |
leia-se: |
|
|
1 |
3ª dois mil e treze |
dois
mil e quatorze |
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Estão abertos os trabalhos da 1ª Sessão
Especial da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária da XVIª Legislatura, na data
de 2 de janeiro de 2014, às 14h58min. Nesta data, na presença do sempre Ver.
João Antônio Dib, reassume o mandato o Ver. Kevin Krieger, que atuará na
Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude desta Casa.
O
Sr. José Luís Espíndola Lopes, Mestre de Cerimônias, está com a palavra.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís
Espíndola Lopes): Senhoras
e senhores, boa-tarde! Neste momento, damos início à Sessão Especial destinada
à posse da nova Mesa Diretora, da Comissão Representativa e das Comissões
Permanentes desta Câmara Municipal. Convidamos para compor a Mesa desta
solenidade, além do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Dr.
Thiago, o Sr. Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre em exercício;
Sr. Henrique Kaipper, representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul,
Procurador-Geral; Sr. Ivory Coelho Neto, representante do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul, Subprocurador-Geral de Justiça; Sr. Nilton Leonel
Arneck Maria, Defensor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; General de
Exército Carlos Bolivar Goellner, Comandante do Comando Militar do Sul; Major
Brigadeiro do Ar Roberto Carvalho, Comandante do 5º Comando Aéreo Regional;
Capitão de Fragata Carlos de Lima Zampieri, Delegado da Capitania dos Portos de
Porto Alegre; Conselheiro Cezar Miola, Presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul.
Convidamos
todos os presentes a ouvir o Hino Nacional cantado por Otacílio Mativi, que
será acompanhado pelo músico Beto Caetano.
(O Hino Nacional é executado por Otacílio
Mativi, acompanhado pelo músico Beto Caetano.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís
Espíndola Lopes): Prestigiam
esta solenidade a Sra. Margarete Costa Moraes, representante do Ministério da
Cultura e ex-Presidente desta Casa; o Prof. Vilson Bagattini, Delegado da
Federação Internacional de Educação Física, delegacia de Porto Alegre, FIEP/RS;
Sra. Marta Kroth, Diretora-Geral da Fundação Cultural Piratini; Sr. Gelson
Pires, Secretário-Geral do Sport Club Internacional; Sr. Gerson Fortuna, aqui
representando do Secretário Mauro Knijnik; Sr. José de Jesus Santos, Presidente
do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, Sindpoa; Sra. Rosa
Rutta, Superintendente do Instituto da Mama – IMAMA; Sra. Rosa Maria Rios
Garcia, esposa do Presidente eleito; Débora, filha; Sr. Adriano, genro; Miguel,
neto; demais familiares; Sr. Marcelo Kruel Milano do Canto, Procurador-Geral Adjunto
do Município; Sr. Carlos Siegle de Souza, Secretário Municipal Adjunto de
Governança Local; Sr. Elói Guimarães, Secretário Municipal de Administração;
Sr. Carlos Fett, Secretário Municipal Adjunto de Administração; Sr. João
Pancinha, Secretário Municipal Adjunto de Obras e Viação; Sr. Carlos Pires,
Secretário Municipal dos Transportes e Diretor-Presidente Adjunto da EPTC; Sr.
José Olmiro Oliveira Peres, Secretário Municipal da Produção, Indústria e
Comércio; Sr. Cláudio Dilda, Secretário Municipal do Meio Ambiente; Sr. Roque
Jacoby, Secretário Municipal da Cultura; Sr. João Hélbio Carpes Antunes,
Secretário Municipal Adjunto de Segurança; Sra. Waleska Valconcellos,
Secretária Municipal Adjunta dos Direitos Humanos, da Mulher; Sr. Raul Cohen,
Secretário Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social; Sr. Luiz Fernando
Moraes, Secretário Municipal de Turismo; Sr. Ernesto Teixeira, Secretário do
Gabinete de Defesa Civil; Sr. Flávio Presser, Diretor-Geral do Departamento
Municipal de Água e Esgoto; Sr. Sérgio Zimmermann, Diretor da Companhia Carris
Porto-Alegrense; Sr. Marcelo Soares, Presidente da Fundação de Assistência
Social e Comunitária; Sr. Christopher Goulart, Presidente da Fundação de
Assistência Social e Cidadania Adjunto; Sr. Humberto Goulart, Secretário da
SMIC; Sra. Cícera Helena e Sr. Arocildo, representantes da Paróquia São Vicente
Mártir; Tenente-Coronel Eduardo Amorim, Comandante do 21º BPM; Sr. Carlos
Baltazar, Presidente do Movimento Comunitário do PMDB estadual; Sr. Pedro Luiz
Lemos Presidente da Associação Mobiliza do IAPI; Doutor Sergio Bechelli,
Presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Náutico União; Sr. Cláudio Inácio
Bins, do CIEE; Doutora Olívia Casulo Velho e Sr. Kleber Velho, da Irmandade
Divino Espírito Santo; Sr. Laerte Campos de Oliveira, Diretor-Geral do
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Porto Alegre; Sr. José Peres, Secretário Adjunto da SMIC; Sr. Ricardo Petersen,
Secretário Estadual de Esporte e Lazer; Sr. Eloi Dias dos Reis, Vice-Presidente
da ATP; Senhorita Mercedes Bode, Coordenadora do Programa de Yoga do Movimento
Viva Gasômetro; Sra. Glória Cristal, Secretária Adjunta da Secretaria de
Direitos Humanos; Sr. João Pancinha Secretário da SMOV; Sr. Roque Jacobi
Secretário de Cultura de Porto Alegre; Sra. Secretária Municipal do
Planejamento Estratégico e Orçamento Isabel Matte; Sra. Maria da Graça Gomes
Paiva, Secretária Municipal Adjunta de Educação; Coronel Uirassú Litwinski
Gonçalves, do 5º COMAR; Sr. Marcos Zanetelo, Diretor Comercial do Grupo LZ;
Sra. Fernanda Bassani, Coordenadora da Coordenadoria da Juventude da Susepe;
Sr. Gilberto Batilana, Conselheiro do Conselho Municipal de Cultura; Sr.
Francisco Schmidt, Presidente do Grêmio Náutico União; Sr. João Elpidio de
Almeida Neto, Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Município; Sr.
Cláudio Guterres Diretor Presidente da Fundergs; Sr. Antônio Silva e Silva,
Diretor Secretário do Rotary São Geraldo; Sra. Iara Malta, Presidente do Clube
do Professor Gaúcho; Sr. Lupicínio Rodrigues Filho; Sr. Adão Oliveira,
Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis; Sr. João Paulo
Marzotto, Vice-Presidente da ATP; Sra. Marília Fidel, Secretária-Geral do PMDB
Comunitário; Sra. Maria da Conceição Nogueira Pires, Presidente da
Federaclubes; o ex-Vereador João Antonio Dib; Sr. Rafael Caríssimo, da Comissão
do Jovem Advogado da OAB; Sr. Roberto Jakubaszko, Conselheiro do CMDUA; Sr.
César Sarmento, Presidente da Aiamu – Associação dos Agentes Fiscais e da
Receita Municipal de Porto Alegre; Sra. Jeane Cazelato, Representante do
Conselho Federal de Educação Física; Sr. Elói Guimarães, Secretário Municipal
da Administração; Sr. Assis Brasil de Moraes, Superintendente do Grêmio Náutico
União; Sra. Jurema Josefa, Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas
de Turismo; Sra. Beatriz Ribeiro dos Santos, Presidente do Movimento Negro do
PMDB; Sra. Liane de Araújo Oliveira, Coordenadora Adjunta do Conselho Municipal
de Saúde; Sra. Roseni Leal, Presidente da Associação Cristã de Moços; Sr. José
Ricardo Caporal, Secretário-Geral da ACM; Sr. Walter Jone dos Anjos,
Procurador-Geral do Estado aposentado; Sr. Benno Becker Junior, Presidente da
Sociedade Sulamericana de Psicologia do Esporte; Sr. José Alberto, Assessor de
Assuntos Interinstitucionais da Unilassalle Canoas; Padre José Bonifácio
Schmidt, da Paróquia São José; Sra. Marlene Martini Carneiro, Representante do
Movimento de Mulheres; Sr. Nilson Schmidt, Assessor Parlamentar representando o
Deputado Frederico Antunes; Sr. Marcelo Soares, Presidente da FASC; Sr. Eduardo
Rava, Coordenador-Geral do Centro Administrativo Humaitá-Navegantes; Sra.
Roberta Amaral, Secretária da Sra. Regina Becker; Sr. Cláudio Correa, Diretor
do Sindec; Coronel Marcelo Cantagalo, Assessor Parlamentar do Comando Militar
do Sul; Sra. Lucia Kopittke, representante do Instituto dos Advogados do
Brasil; Sr. Alexandre Bork, do PMDB; Sr. Paulo Menzel, Vice-Presidente da
Federasul; Sr. Ubirajara Gorski Brites, Presidente do Sinpef/RS; Professor
Carlos Cimino, Presidente da Federação Gaúcha de Voleibol; Sr. Nelson Horn
Ilha, Presidente da Afers; Srs. Carlos Fett Paiva Neto, Secretário-Adjunto da
Secretaria Municipal de Administração; Sra. Marilu Matos, Vice-Presidente da
ONG Ester Mulher; Sra. Rita Maria Carnevale, Diretora-Geral da Faculdade
Sogipa; Sr. Clóvis André, Assessor Institucional da Escola Bambas da Orgia; Sr.
Marcelo Furtado, Presidente em exercício da Força Sindical; Sr. Bruno Eizerik,
Presidente do Sinepe; e Ver. Cabeleireiro Dirnei Motta, Presidente do PROS de Rio Grande.
O
Sr. Ver. Dr. Thiago, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, está com a
palavra.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Boa-tarde a todos! Sejam todas e todos
muito bem-vindos; meus cumprimentos às autoridades já nominadas. Declaro abertos
os trabalhos da presente Sessão Especial destinada à posse da Mesa Diretora da
Casa, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes.
Declaro
empossada a nova Mesa Diretora deste Legislativo: Presidente, Ver. Professor
Garcia; 1º Vice-Presidente, Ver. Alberto Kopittke; 2º Vice-Presidente, Ver.
Delegado Cleiton; 1º Secretário, Ver. Guilherme Socias Villela; 2º Secretário,
Ver.ª Any Ortiz; 3º Secretário, Ver. Márcio Bins Ely . (Palmas.)
Convido
o Presidente, Ver. Professor Garcia, para fazer a assinatura do livro de posse,
desejando uma gestão profícua, com muita saúde e paz, como diria o sempre
Vereador João Antonio Dib.
(O
Ver. Professor Garcia assina o Termo de Posse.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): De imediato, agradeço a todos e passo a
condução dos trabalhos ao novo Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre,
Ver. Professor Garcia. (Palmas.)
(O
Ver. Professor Garcia assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Senhoras e senhores, neste momento,
declaro empossados os seguintes integrantes da Comissão Representativa: Ver.
Alberto Kopittke, Ver. Alceu Brasinha, Ver. Any Ortiz, Ver. Bernardino
Vendruscolo, Ver. Delegado Cleiton, Ver.ª Fernanda Melchionna, Ver. Guilherme
Socias Villela, Ver. Idenir Cecchim, Ver. João Derly, Ver. Márcio Bins Ely,
Ver. Mario Fraga, no mês de janeiro. E no mês de fevereiro: Ver. Clàudio Janta,
Ver. Mario Manfro, Ver. Paulinho Motorista, Ver. Paulo Brum; este Vereador,
Professor Garcia; Ver. Reginaldo Pujol, Ver.ª Séfora Mota, Ver.ª Sofia Cavedon
e Ver. Tarciso Flecha Negra.
Declaro
empossados os membros das Comissões Permanentes. Comissão de Constituição e
Justiça – CCJ: Ver. Elizandro Sabino, Ver. Marcelo Sgarbossa, Ver. Márcio Bins
Ely, Ver. Nereu D’Avila, Ver. Reginaldo Pujol, Ver. Valter Nagelstein, Ver.
Waldir Canal. Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul – CEFOR:
Ver. Airto Ferronato, Ver. Bernardino Vendruscolo, Ver. Cassio Trogildo, Ver.
Guilherme Socias Villela, Ver. Idenir Cecchim. Comissão de Urbanização, Transportes
e Habitação – CUTHAB: Ver. Alceu Brasinha, Ver. Clàudio Janta, Ver. Delegado
Cleiton, Ver. Engenheiro Comassetto, Ver. Paulinho Motorista, Ver. Pedro Ruas. Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Juventude – CECE: Ver.ª Any Ortiz, Ver. João Derly,
Ver. Kevin Krieger, Ver.ª Sofia Cavedon e Ver. Tarciso Flecha Negra. Comissão
de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana – CEDECONDH: Ver.
Alberto Kopittke, Ver.ª Fernanda Melchionna, Ver. João Carlos Nedel, Ver. Mario
Fraga, Ver.ª Mônica Leal e Ver.ª Séfora Mota. Comissão de Saúde e Meio Ambiente
– COSMAM: Ver. Dr. Thiago, Ver.ª Jussara Cony, Ver.ª Lourdes Sprenger, Ver.
Mario Manfro, Ver. Mauro Pinheiro e Ver. Paulo Brum.
Convido o ex-Presidente Ver. Dr. Thiago para o
pronunciamento de encerramento de seu mandato e de saudação à nova Mesa
Diretora.
O SR. DR.
THIAGO: Caro
Presidente Professor Garcia, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Quero também fazer referência aos
nossos dois Procuradores da Casa, Dr. Claudio Roberto Velasquez e Dr. Fabio
Nyland; quero agradecer a presença do
Secretário Adjunto da Saúde, Dr. Inélio Figleski; quero lembrar e agradecer a
presença da minha esposa, Magda, e dos meus dois filhos, Maria e João Pedro; da
minha irmã, Thiana, e de todos os meus colaboradores e de todas as pessoas que
nos ajudaram, em especial representadas aqui pela Rosa e pelo seu neto, Brian.
Na
gestão política, Presidente, tivemos oportunidade de realizar inúmeros debates
nesta Casa. Trouxemos Zizek, sociólogo eslovaco; David Harvey, marxista
britânico, para discutir questões que vão além do marxismo e além das
construções contemporâneas. Tivemos oportunidade ter aqui Almino Afonso e
Waldir Pires, dois ministros vivos do Governo João Goulart, junto com o Senador
Cristóvão Buarque, e com o ex-Senador e ex-Prefeito de Porto Alegre José
Fogaça, para discutir a questão imbricada do ano de 1964. Realizamos, Ver.
Bernardino Vendruscolo, diversas audiências públicas, desde a exumação de João
Goulart até o projeto da orla do Gasômetro; polêmicas algumas, outras nem
tanto, mas sem dúvida a Câmara foi palco de grandes debates. Tivemos três CPIs
em desenvolvimento, procurando contribuir para o engrandecimento da Cidade.
Tivemos seminários importantes, como o dos resíduos sólidos, que discutiu toda
a questão da lógica reversa, Ver.ª Lourdes Sprenger, e até seminários que
discutiram, por exemplo, o CIEE, seminários em conjunto que discutiram o
planejamento familiar. Tivemos oportunidade de fazer o mutirão da cidadania, no
qual as comunidades vêm até este Legislativo e podem discutir direto com a
presidência essas questões, de modo a serem encaminhadas às Comissões aquelas
que não foram lá diretamente. Tivemos uma Semana de Consciência Negra, que
discutiu realmente a questão do negro, e discutiu, com a presença do
ex-Governador Alceu Collares e do Senador Paulo Paim, os territórios negros.
Tivemos a ação exuberante e importante das Comissões Permanentes da Casa,
COSMAM, CUTHAB, CEFOR, CCJ, CECE, CEDECONDH. Discutimos o corte das árvores, a
duplicação da Av. Edvaldo Pereira Paiva, o transporte coletivo, e, através de
uma negociação pacífica, conseguimos a desocupação do nosso plenário.
Tivemos 3 decretos legislativos, 15 projetos de
lei complementar do Executivo aprovados, 15 projetos de lei complementar do
Legislativo, 35 projetos de lei do Executivo aprovados, 118 projetos do
Legislativo aprovados e 23 resoluções de plenário, totalizando uma produção de
202 projetos aprovados durante o ano. Duzentos e dois! Analisamos 573
proposições, sejam do Legislativo ou do Executivo, mostrando, efetivamente, uma
grande produção. Promulgamos 17 instrumentos, sendo oito leis. As leis, por
solicitação do Ver. Bernardino Vendruscolo, a especificação de cada uma delas,
eu vou deixar à disposição para que todos possam se deliciar com essa leitura.
Mas deixamos um legado. Acho que todas as
presidências deixam o seu legado, deixam a sua marca, e tenho certeza de que a
gestão do Professor Garcia vai ser permeada por uma continuidade, como foi a
nossa.
Instituímos como prioridade, aqui desta tribuna,
no dia 1º de janeiro de 2013, a questão da TVCâmara em canal aberto,
possibilitando tratar dos grandes problemas da Região Metropolitana de forma
conjunta. A partir disso, tivemos a possibilidade de iniciar com a TVCâmara em
canal aberto, com uma transmissão que atinge mais de 50 Municípios da Região
Metropolitana, o que faz com que a Câmara Municipal de Porto Alegre possa
discutir as questões de mobilidade urbana, caro Zimmermann, as questões de
saúde, caro Cohen, em conjunto com os Municípios da Região Metropolitana, possa
discutir a questão da regularização fundiária também com esses Municípios.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
O SR. DR. THIAGO: Essa conquista beneficiou o conjunto da
população que não dispõe do sistema de televisão a cabo e que agora pode
receber o sinal aberto da TVCâmara UHF, com qualidade digital e com uma
programação de 24 horas. O universo de pessoas atingidas é de aproximadamente 3
milhões de telespectadores, numa área geográfica que abrange mais de 50
Municípios, atuando de forma transparente e democrática, chegando cada vez mais
aos lares, levando o trabalho do Parlamento à comunidade. Com a TV aberta, as
Sessões plenárias passaram a ser oferecidas à população em tempo real, criando
uma forma de interatividade do cidadão com seu Vereador, pois ele participa da
Sessão sem estar presente, ligando para o seu legítimo representante, dando
sugestões e opinando sobre projetos e propostas. A comunicação do Parlamento
deu um grande salto de qualidade em 2013 e continuará este ano, temos certeza,
pois a Rádio Câmara, em seu processo de autonomia técnica e operacional, pode
ampliar o seu campo de ação. No ano passado, esbarrou-se na necessidade de
obras físicas para adequação da climatização nas novas salas de gravação e
produção. Já foi encaminhado pela Direção-Geral da Casa o processo para
licitação, sendo que o mesmo se encontra em tramitação dentro dos prazos legais
estabelecidos. Administrativamente, a Câmara economizou recursos, sem dúvida
nenhuma. Deixou recursos para custear obras que, inclusive, já iniciaram: as
obras dos acessos; as obras da reestruturação das portarias; as obras
necessárias dos banheiros da Casa; finalizamos a obra e a inauguração da Direção
Legislativa; finalizamos a obra e a inauguração da Escola do Legislativo;
finalizamos a obra e a inauguração da Bancada do PTB; inauguramos a Sala do
Conselho dos Cidadãos Honorários; e criamos duas Bancadas do PROS e do
Solidariedade. Em suma, fizemos gestão com os princípios da moralidade, da
economicidade e da publicidade, princípios da Administração pública.
Entregamos, esta semana, num convênio com a Guarda Municipal – que refuto muito
importante para esta Casa, Ver. ª Mônica Leal, e quero agradecer, profundamente
ao Secretário José Freitas, que teve a sensibilidade, num momento importante
desta Casa de, dentro do espírito da transversalidade, auxiliar os seus colegas
Vereadores e poder ser auxiliado por isso –, cinco novas viaturas à Guarda
Municipal de Porto Alegre. Licitamos a empresa de estágio, buscando atender a
apontamentos do Ministério Público do Trabalho, e chamamos 16 concursados, que
renovaram os quadros da Câmara. Iniciamos um plano de carreira de cargos e
vencimentos para os profissionais. Executamos diversas feiras na Casa: de
produtos agrícolas, econômicas e solidárias. Aproveitamos o projeto do Ver.
Ervino Besson para homenagear aqui, em conjunto com a Bancada do PTB, os
líderes comunitários, numa Sessão memorável nesta Casa. E, sem dúvida nenhuma,
instituímos um Plano Plurianual para a Casa. Modernizamos na forma de
pagamento, os pagamentos da Tesouraria. Iniciamos a atualização e a elaboração
do PPCI. Elaboramos uma Lei Orçamentária própria para o Legislativo e, como eu
dizia antes, construímos, a várias mãos, capitaneados pelo Ver. João Carlos
Nedel, um Plano Plurianual para esta Casa Legislativa.
Agradeço profundamente ao Ver. João Carlos Nedel
pelo apoio, pelo auxílio incondicional e pelo trabalho que desenvolveu, assim
como todos os outros membros da Mesa: Ver.ª Sofia Cavedon, Ver. Waldir Canal e
o Ver. Mario Manfro.
Finalizando, faço um agradecimento todo especial
a algumas pessoas que eu não poderia deixar de fazer: à minha família, à Maria,
ao João Pedro, ao João Miguel e à Magda, que, nos momentos difíceis, realmente
estiveram comigo. Aos meus
pais, norteadores do meu trabalho; e ao meu colega, Vereador e irmão de outras
vidas, certamente, grande baluarte desta Casa, minha coluna da força, Ver.
Bernardino Vendruscolo. Eu quero agradecer a todos os colaboradores que
estiveram conosco, a todos as pessoas que trabalham e sempre trabalharam comigo
no meu gabinete. E, para finalizar, Ver. Professor Garcia – não foram 45
minutos! – eu quero conceder duas placas de reconhecimento aos trabalhos
prestados. Uma, que representará, para mim, todos os CCs dessa Casa. Todos os
Cargos em Comissão dessa Casa, que eu faço no exercício, que foram conferidos,
presto a homenagem e agradeço a dedicação e relevantes serviços prestados pelo
Dr. Gabriel Franceschetti Muller, digno Diretor-Geral desta Casa, e meu grande
irmão. Palmas. (Pausa.)
(Procede
à entrega da placa.)
O SR. DR. THIAGO: E a outra, para um funcionário de
carreira da Casa, pela dedicação e relevantes serviços prestados, em meu nome e
em nome do Ver. Bernardino, e de toda a Mesa, mas sem dúvida, muito em meu nome
e em nome do Ver. Bernardino, ao senhor Vadacir Ferraz de Lima, digno Chefe de
Segurança e Vigilância desta Casa. Palmas. (Pausa.)
(Procede
à entrega da placa.)
O SR. DR. THIAGO: Quero que todos os funcionários da Casa,
CCs e efetivos, sintam-se homenageados na figura dessas duas grandes pessoas. E
quero, por fim, Professor Garcia, agradecer, ao meu Partido, a confiança, ao
Ver. Mario Fraga, Ver. Delegado Cleiton, Ver. Márcio Bins Ely, Ver.ª Luiza
Neves, Ver. Luciano Marcantônio, Ver. João Bosco Vaz, Ver. Mauro Zacher, Ver.
Clàudio Janta, Ver. Delegado Cleiton, Ver. Nereu D’Avila, Ver. Christopher
Goulart, Ver.ª Luiza Neves, pela confiança que depositaram em mim. Quero agradecer
aos 36 Vereadores, serei eternamente grato a V. Exas., foi um grande
aprendizado a oportunidade de ser Presidente desta Casa. Ao povo de Porto
Alegre, aos 11.935 porto-alegrenses espalhados por toda a Cidade, àqueles
concentrados em Belém Novo, Restinga, Ponta Grossa, Lami, Lageado, de forma
muito especial e muito carinhosa agradeço a confiança que depositaram em mim.
Tenho certeza de que continuarei com muita força e vigor, Ver. Bernardino,
trabalhando em prol do povo de Porto Alegre. Muita saúde, muita prosperidade,
muita força, Ver. Professor Garcia, porque o seu sucesso será o nosso sucesso.
Parabéns, Ver. Professor Garcia. Um forte abraço ao Vice-Prefeito, Prefeito em
exercício, Sebastião Melo. Muito obrigado a todos os colegas. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Parabéns, Dr. Thiago.
O
Sr. Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre em exercício, ex-colega
e Presidente desta Casa, está com a palavra.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Quero pedir permissão à Mesa para saudar
a todos na figura do Presidente Dr. Thiago, que ora deixa a Presidência – e
quero cumprimentar toda a Mesa, que com ele comandou um ano de muito trabalho
nesta Casa, de uma relação muito qualificada com o Executivo –, cumprimento-o,
Thiago, pelo trabalho, também toda a equipe, e na figura do Presidente
Professor Garcia, saúdo a Mesa que ora assume, desejando muito sucesso, porque,
com o sucesso desta Casa, quem ganha é a população de Porto Alegre. Então, na
figura dos dois Presidentes, sintam-se todos saudados.
Meu
caro Presidente, aqui estou acompanhado de mais uma dezena de Secretários,
primeiro para trazer um abraço muito afetivo do Prefeito Fortunati, reafirmando
a nossa fé na democracia, que é afirmar que, quando você dá voz às pessoas,
você constrói uma cidade melhor. Esta Casa consegue combinar uma coisa
fantástica, meu caro Ver. João Antonio Dib, que em nome de todos os Vereadores
quero saudar a sua pessoa, que é um exemplo de vida para todos nós. (Palmas.)
Quero dizer que esta Casa dá voz às pessoas e combina a democracia
representativa com democracia participativa a favor de uma Cidade melhor.
Por
isso, eu queria, de uma forma muito rápida, reafirmar o papel desta Casa. Tive
muita honra de ter passado por aqui por 12 anos. Talvez os mais novos não
lembrem, mas eu quero relembrar alguns episódios que marcaram a história deste
País. O Brasil levou muito tempo para abolir a escravidão, essa barbaridade que
também aconteceu no nosso País. Eu quero dizer que, antes do País abolir a escravidão,
foi esta Casa que vez uma lei municipal dizendo não a escravidão na nossa
cidade de Porto Alegre. Esta Casa, meu caro Ivory Coelho Neto, foi um baluarte
na defesa do estado democrático de direito. Não houve nenhuma Casa Legislativa
no Brasil que foi mais guerreira para que se acabasse com a ditadura e a
democracia voltasse a este País. Pois esta Casa foi a primeira Casa, no Brasil,
que acabou com o jetom. Muitos anos depois, as assembleias e o Congresso
Nacional passaram a pensar nisso. Esta Casa foi o exemplo, Ver.ª Margarete,
Presidente Elói, que disse: “Não, as convocações extraordinárias não terão
pagamentos extras”. Mas esta Casa foi além, Presidente Garcia. Esta Casa,
quando agora se festeja, depois das vozes das ruas pedirem tantas mudanças, entre
elas acabar com voto secreto, pois esta Casa acabou: há mais de 10, 15, 20 anos
que esta Casa não tem voto secreto. Portanto, esta Casa tem um valor
extraordinário, porque eu poderia olhar para a Cidade e encontrar em cada canto
uma pessoa que não teve a luz cortada porque foi esta Casa, através de uma
Comissão, através de um Vereador, que disse: “Não, isso é um serviço
essencial”. Pois esta Casa evitou centenas e milhares de despejos, portanto ela
é uma Casa mediadora de conflitos. Então, por isso, eu quero agradecer,
Professor Garcia. Quero dizer que, no ano passado, só no final do ano – e eu
quero agradecer aqui em meu nome, em nome do Prefeito Fortunati, em nome de
toda a nossa equipe, meu caro Presidente Miola –, foram aprovados mais de 30
projetos que, se não tivessem sido aprovados, interfeririam enormemente, para
pior, na vida das pessoas, porque tem leis que têm a anualidade, e, portanto,
se não forem aprovadas de um ano para o outro, não podem viger. E eu quero
agradecer à base do Governo, mas quero agradecer à oposição também, porque aqui
se discute muito, mas tem um partido que é maior do que todas as discussões,
ideologias e siglas partidárias, que é a nossa querida e amada Porto Alegre.
Então, muito obrigado por vocês terem enfrentado todos os temas de forma
republicana, de forma altaneira, e, evidentemente, esta Casa, portanto,
precisa, como toda a democracia brasileira, ser reinventada, como o
Legislativo, o Executivo. Novas ferramentas entraram em cena; o meio digital é
uma realidade; é preciso avançar no sentido da conexão entre os legislativos do
Poder Público. Então, meu caro Professor Garcia, reafirmo aqui, para o final,
que também eu acho que esta Casa não tem se furtado a esse debate, mas que,
mais do que nunca, precisa dar um passo adiante, da mesma forma que o
Governador do Estado, hoje, reivindica a aprovação de que diminuam os juros dos
Estados. Isso é de absoluta justiça. O Brasil precisa sair do discurso do
municipalismo e vir para o mundo real, porque as pessoas não moram na União, as
pessoas não moram nos Estados, as pessoas moram é nos Municípios. E o mais
fácil que tem no Brasil é anunciar liberação de recursos; o mais difícil é
liberar. Portanto, é preciso fortalecer o Município, porque Município forte é
vida melhor para todos nós. Por isso, Presidente que entra, Presidente que sai,
meu abraço a todos vocês. Que tenhamos um ano com muita sabedoria, com muita
tolerância, com muita humanização, com muita humildade. Que o verbo amar seja
maior do que o verbo comprar, e que nós possamos construir juntos dias melhores
para o mundo, para o Rio Grande, para o Brasil e, especialmente, para a nossa
Cidade, que todos nós amamos, que é a nossa Capital de todos os gaúchos. Muito
obrigado e bom trabalho a toda a nova Mesa Diretora. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Prefeito em exercício,
Sebastião Melo. Neste momento, eu convido o Primeiro Vice-Presidente, eleito
para o ano de 2014, Ver. Alberto Kopittke, a assumir a presidência dos trabalhos
para que este Vereador possa se pronunciar.
(O
Sr. Alberto Kopittke assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Alberto Kopittke): O Ver. Professor Garcia, novo Presidente
da Câmara Municipal de Porto Alegre, está com a palavra.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Exmo. Sr. Presidente dos trabalhos, Ver.
Alberto Kopittke, e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Aproveito a oportunidade para desejar um feliz 2014 a todos e a
todas, e, ao mesmo tempo, espero que os seus sonhos, desejos e planos possam
ser realizados; mas lembrem-se que para que isso ocorra é necessária ação, a
ação de cada um e de cada uma para que tais objetivos sejam alcançados.
Parabenizo
o Ver. Dr. Thiago, que está deixando a presidência. Quero ressaltar o trabalho
desenvolvido pela Mesa Diretora no ano de 2013, bem como a forma cavalheiresca
como se deu a transição. Desejo aos meus novos companheiros de Mesa Diretora –
Alberto Kopittke, Delegado Cleiton, Guilherme Socias Villela, Any Ortiz e
Marcio Bins Ely – sucesso e muito trabalho, e que, de forma coletiva, possamos
realizar nossas ações voltadas para a Câmara Municipal e para os cidadãos da
nossa Cidade. Agradeço aos meus colegas Vereadores por terem me escolhido como
seu Presidente para o ano de 2014.
Vou
dividir esta fala em três momentos: o “Garcia” família, o “Garcia” professor e
o “Garcia” no ambiente político.
Agradeço
aos meus pais, Miguel e Glória, pela educação que me deram e pelos valores
incutidos, a minha vó Hermínia, que era uma verdadeira “nonna”, sábia, rígida,
mas com uma ternura incrível. Agradeço às famílias Oliveira e Garcia, aos meus
tios, primos, sobrinhos, cunhados, em especial ao meu tio e padrinho Antônio
Oliveira, que ajudou na minha formação. Agradeço também aos padrinhos Núncio
Oliveira e Claudino Difini, ao meu irmão, Paulo Garcia, que sempre foi um norte
para mim e aos meus irmãos, Maria Lígia, Sônia e Jorge Luiz, o Jorginho. Aos
pais da minha esposa, Dogelo e Eny, aos seus irmãos, Rosana e Sérgio. O Seu
Dogelo foi um pai que ganhei e não um sogro, sempre foi um amigo de todas as
horas. A minha esposa Rosa Garcia, pelos 42 anos de companheirismo, pela ajuda
no nosso crescimento como família, pelo zelo que teve em cuidar e educar nossos
filhos e quero saudar os meus filhos Felipe, Débora e Letícia, os genros
Cristóvão, Adriano e a nora Fernanda, os netos Miguel, João e Maria –
lembrem-se que na nossa casa está escrito que “na casa do vô e da vó tudo
pode”. Amo vocês. Hoje para mim é um dia muito especial. Estou completando 18 anos
como Vereador. Agradeço aos meus familiares, amigos, ex-alunos, vizinhos,
colegas de trabalho, população da minha Cidade por terem me proporcionado cinco
mandatos consecutivos como Vereador. Confesso que antes de ingressar na
política jamais passou pela minha cabeça concorrer a um cargo eletivo. Quis ser
professor, vocação para a qual me preparei sempre. Antes de me formar em
Educação Física trabalhei na Companhia União de Seguros Gerais, na época com 17
anos. De lá, quero agradecer a Sra. Vilma Bernardes pelos ensinamentos, bem
como os senhores Jorge Ayres Dias Pinto, Daimon e Benito, que compreenderam a
minha vontade de cursar Educação Física e não Administração de Empresas, como
gostariam, e mesmo assim, quando passei no vestibular da UFRGS, permitiram que
eu continuasse trabalhando meio turno, sem redução salarial, mas com a
responsabilidade de emitir a folha de pagamento por quinzena. Sou eternamente
grato a eles.
O
gosto pelo esporte ajudou na minha determinação de cursar Educação Física; em
dez anos comecei a jogar basquetebol no Esporte Clube Internacional, e depois,
aos treze, entrei para o atletismo, esporte ao qual dediquei toda minha vida
como professor.
Cursando
a faculdade, comecei a ajudar, no Inter, as equipes mirim e infantil, onde
tínhamos um treinador sem formação acadêmica, que chamávamos pelo apelido de
“bombeiro”; seu nome era Rubens Oliveira, e foi um grande amigo que, juntamente
com João Menezes e Cícero Franco, diretores do Esporte Clube Internacional, do
Departamento Amador, que me convidaram, em 1973, com apenas 21 anos, para
assumir a equipe de atletismo juvenil e adulto. Trabalhei no clube até o final
da década de 70. Quero ressaltar que todos os meus empregos futuros foram
decorrentes do atletismo. Em 1975 fui fazer um curso de especialização em
Mainz, Alemanha, com o grupo de treinadores de todo o Brasil, e em 1977, com 25
anos, tive a alegria de ser escolhido como técnico da Seleção Brasileira que
estaria disputando o mundial em Saint-Étienne, França. E aí quero agradecer ao
Professor Ary Façanha de Sá pela confiança que em mim depositou; na época ele
era o diretor da Secretaria de Educação e Desporto do Ministério de Educação e
Cultura.
Em
1974, fui trabalhar no Estado, com um contrato emergencial, e contando com a
ajuda do então Deputado Sérgio Ilha Moreira. Agradeço também ao Professor
Gerson Ruhe, que me indicou para trabalhar direto na Delegacia de Educação como
Coordenador dos Jogos Escolares; mais tarde fui para o Centro Estadual de
Treinamento Esportivo, CETE. Em 1976, fui aprovado no concurso público
estadual, e hoje estou aposentado na condição de professor.
Na
Década de 80 tive oportunidade de ser eleito para representar o 38º Núcleo do
CPERS. O CETE foi o lugar onde muito aprendi: aprendi a atuar como gestor, tive
a oportunidade de ser escolhido pelos meus colegas, por intermédio de processo
seletivo, para ocupar o cargo de diretor do CETE, lá trabalhando por 21 anos,
só sai em 1996, quando fui eleito para o meu 1º mandato. Agradeço a todos os
meus colegas do CETE, bem como à comunidade que ajudou a fundar a Associação
dos Amigos do Centro Estadual de Treinamento Esportivo – depois fomos padrinhos
da Associação dos Amigos do Theatro São Pedro –, a qual tive a honra de
presidir por vários anos; quero fazer um agradecimento especial ao Dr. Hélio
Volkmer Dourado, sub-secretário na época, e a Eduardo Marques, do Tribunal de
Contas do Estado. Lá formamos uma família em torno do esporte, tínhamos cinco
mil alunos, participando de várias formações de atletas. No CETE, inclusive,
alguns atletas que lá treinaram tiveram participação em Olimpíada, como Jorge
Teixeira; o Paulão, campeão olímpico de vôlei, em 1992; e por último, a nossa
campeoníssima Daiane dos Santos.
Quero
registrar o agradecimento à comunidade lassalista. Trabalhei de 1977 a 1996, no
Colégio La Salle Dores. Inicialmente, como professor de atletismo, depois, como
coordenador do Colégio. Antes de ser coordenador do La Salle Dores, atuei como
coordenador do Colégio São José, onde é hoje o Centro de Eventos do Plaza São
Rafael. Daquela escola, quero agradecer a Professora Miriam Diva e a Imã
Virgília; aos lassalistas, agradeço ao Irmão Selestino Bertoluzzi, que foi ao
Inter me buscar para trabalhar no Dores; aos irmãos Lauro Bonenbherger, Marcos
Corbelini, Ivan Migliorini e ao Irmão Adelmo. Quero homenagear também o Irmão
José Inácio, o popular Emilião. Agradeço a todos os meus ex-alunos,
funcionários e colegas pelo convívio de tanto tempo. No Instituto Porto Alegre,
IPA, tive a oportunidade de trabalhar de 1983 até 2006, quando me aposentei
pelo INSS, foram 23 anos, onde aprendi muito com a Igreja Metodista, sempre na
construção de valores e com o lema ipaense “Liberdade com Responsabilidade”.
Meus colegas, professores, funcionários e alunos, também me elegeram coordenador
da Faculdade de Educação Física do IPA, função que exerci de 1991 até 2002,
sempre concomitantemente com a carreira de professor universitário. E aqui,
quero agradecer aos professores Selviro Rodrigues e Isac Kumpinski, que me
orientaram a fazer a prova seletiva para ingresso como docente. Quero também
agradecer ao Professor Pinheiro e à Professora Carolina Fulcher pela liberdade
que sempre me deram para desenvolver a função que desempenhava. Quero fazer um
agradecimento especial a minha categoria, aos meus colegas profissionais de
Educação Física pela confiança que em mim depositaram, principalmente após a
regulamentação da profissão, o que ocorreu em 1º de setembro de 1998. Hoje o
Conselho Federal de Educação Física – Confef completou 15 anos; somos mais de
250 mil em todo o Brasil, e, com muito orgulho, represento o Rio Grande do Sul,
juntamente com a Conselheira Jeane, que está aqui, desde o início de sua
criação, na qualidade de Conselheiro Federal. Ressalto com muito orgulho que a
minha carteira do Conselho é a de nº 0002/RS.
Ingressei
na política – e agora vou me dedicar à política – por sugestão da minha esposa.
Concorri em 1992 e não fui eleito, mas, no PDT, eu quero agradecer em especial
ao então Deputado Carlos Araújo, participei de inúmeras reuniões em sua casa.
Também faço um agradecimento ao meu amigo João Severiano, ex-Deputado, e a
Leonel de Moura Brizola, um ícone da política brasileira, que teve a educação
como seu norte. Lembro-me ainda do choro da minha esposa Rosa enquanto eu
conversava com o Brizola e solicitava o meu retorno para o PDT.
Em
1996, fui eleito pelo PSB, e quero agradecer à ex-Deputada Maria Augusta
Feldmann, que concorreu à Prefeita e que não mediu esforços para fazer uma
bancada. Maria Augusta, muito obrigado por ter me acolhido no PSB! Nós,
oriundos do PDT, do CPERS, ainda tínhamos como bandeira e norte a educação.
Quero
fazer um agradecimento especial a Fúlvio Petracco, outro grande nome e amigo
que fiz na política. Com muita alegria, indiquei o nome de Petracco para ser
patrono do Partido, e, por coincidência, hoje, se estivesse vivo, ele estaria
aniversariando. Também agradeço ao meu colega Ver. João Batista Pirulito, meu
1º Suplente em três mandatos e que sempre trabalhou comigo no gabinete.
Obrigado, Pirulito, por seu companheirismo, e, agradecendo a ti, Pirulito, e ao
Walter Jone, agradeço a todos os meus amigos e companheiros do gabinete.
Quero
ainda fazer um agradecimento a um amigo que conquistei ao longo da minha
caminhada política e que foi um dos maiores políticos que conheci. Estou me
referindo a Bernardo de Souza. Com ele tive longas e intermináveis conversas no
PSB e depois no PPS. Faleceu cedo, mas deixou um grande legado.
Como
não poderia deixar de ser, desejo apresentar meus agradecimentos ao meu Partido,
o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, e também aos meus colegas
Vereadores. Agradeço ao Ver. Idenir Cecchim, que desde o primeiro momento abriu
o seu voto me apoiando – obrigado, Vereador, por sua amizade e confiança. À
Ver.ª Lourdes Sprenger, agradeço por apostar em meu nome e por me estimular a
concorrer ao cargo de Presidente. Um agradecimento ao Ver. Valter Nagelstein,
Presidente Municipal do nosso Partido, por tornar possível o consenso dentro do
Partido. Agradeço ao ex-Presidente do Partido, Antenor Ferrari, e ao meu sempre
prefeito José Fogaça. Caro Fogaça, agradeço a confiança a mim dispensada por
ocasião da concessão da liderança do seu Governo aqui na Câmara Municipal, e,
depois, por ocasião do seu segundo mandato, essa confiança se traduziu para a
escolha de ser o seu Secretário do Meio Ambiente. Quero também agradecer ao
Fogaça pela maneira de governar, dando liberdade aos seus comandados para que
sempre estivessem em consonância com o programa de governo; tínhamos um norte.
Lembrei
de uma frase do General Osório que está escrita em um monumento a ele dedicado
na Praça da Alfândega: “É fácil a missão de comandar alguns líderes, basta
mostrar-lhes o caminho do dever.”
Agradeço
ao Prefeito em exercício, nosso ex-colega e ex-Presidente da Câmara, Sebastião
Melo; ao ex-Governador Germano Rigotto pelo estímulo e por sua liderança, bem
como ao nosso líder maior e referência dentro do Partido, o Senador Pedro
Simon. Agradeço também ao Presidente Estadual Edson Brum e aí saúdo todos os
Deputados, mas por último quero fazer um agradecimento especial, quero
agradecer àqueles que são a razão de um Partido: os militantes do PMDB que
sempre têm estimulado a ir às bases, participar dos núcleos e ir ao encontro da
população, buscando pessoas que possam fazer parte dos nossos quadros, formando
novos líderes comunitários. Agradeço ao ex-Vereador, mas sempre Vereador, João
Dib, pelos ensinamentos aprendidos em quatro gestões. Lembro-me que, nos
momentos de crise, ele dizia: “Simplifica, simplifica!” Dib, obrigado
por seus ensinamentos e companheirismo. Neste ano, vamos comemorar o centenário
do nascimento de Lupicínio Rodrigues, que teve, como uma das suas grandes
músicas, Cadeira Vazia; e aqui está o seu filho, que já sabe que esta Casa vai
colaborar e muito para esse centenário. Mas, Dib, quero dizer que a sua cadeira
nunca estará vazia, pois ela sempre ficará preenchida pelos conhecimentos que a
nós você transmitiu.
Caros amigos, sempre aprendi que gentileza gera
gentileza e que violência gera violência. Aqui no Parlamento, mais do nunca,
aprendi a respeitar e a conviver com a divergência. Benditas divergências!
Divergências de opinião e de ideias, isso é que possibilita o crescimento do
Parlamento. Sinto-me orgulhoso em presidir este Parlamento com seus 241 anos e
espero, com a ajuda dos membros da Mesa Diretora e com a aprovação dos
Vereadores, não ter nenhum temor. Temos tudo para dinamizar a Casa, fazendo-a
ainda mais produtiva, mais dinâmica e mais interativa com a sociedade. Nos
Parlamentos está a totalidade dos votos gerados numa eleição, um prefeito, um
governador ou um presidente ganham uma eleição com a maioria dos votos, mas,
aqui, estão 100% dos votos. Muitas vezes o seu candidato não foi eleito, mas o
seu voto ajudou para que aquele partido ou coligação tivesse uma cadeira.
Portanto, meu amigo eleitor, o seu voto sempre vai parar aqui na Câmara, e isso
deve ser motivo de alegria e, ao mesmo tempo, aumenta a nossa responsabilidade
para com o povo da nossa Cidade. Devemos lembrar que estamos sempre a serviço
dos nossos eleitores, nunca abrindo mão de fiscalizar e legislar. Devemos
também lembrar que o Vereador é o legislador mais próximo do eleitor, afinal
tudo ocorre na Cidade e devemos estar à disposição dos mesmos. Sou
municipalista por excelência. Neste ano que passou, a Câmara conseguiu realizar
um Plano Plurianual, como foi dito pelo Presidente, e quero agradecer ao Ver.
João Carlos Nedel. Isso vai nos servir de norte. A partir do mesmo, vamos
desenvolver as nossas atividades para o ano de 2014, e, o mais rápido possível,
procurarei sentar com os futuros presidentes dos anos de 2015 e 2016 para
elaborar, de forma conjunta, uma melhor organização da nossa Câmara para os
próximos três anos. Vou precisar – e muito – da colaboração dos funcionários desta
Casa, mas sei da sua competência e do zelo pela coisa pública. Quero agradecer
à ex-taquígrafa Gessi pela correção do texto.
Este ano, teremos muitos desafios: a Copa do
Mundo, o acompanhamento e a fiscalização de obras viárias. Queremos fazer uma
gestão ouvindo todas as bancadas, discutindo e propondo ações, e, ao mesmo
tempo, ir ao encontro da nossa população, para que ela possa saber mais do que
nunca que aqui é a Casa do Povo. Mas quero ressaltar: Casa do Povo onde regras
têm que ser cumpridas, onde a organização é necessária para o bom trabalho,
onde possam estar nos cobrando, reclamando e propondo dentro de ações
civilizadas. Não abriremos mão do nosso direito de presidir a Casa.
Acredito que vamos ter alguns momentos críticos.
Não sabemos ainda o que nos espera por ocasião da Copa. Esses grandes eventos
têm servido, ao longo do tempo, para protestos das mais diferentes naturezas
seja qual for o lugar.
Daremos continuidade à sistematização das nossas
leis, tentando aglutiná-las por tema, pois, às vezes, formam uma verdadeira
colcha de retalhos, ou uma teia de aranha, em que uma lei remete à outra,
dificultando a quem vai consultar. Teremos pela frente uma eleição para
presidente e governador, e os ânimos sempre ficam mais exaltados nessas ocasiões.
Desejo sucesso aos inúmeros colegas que vão concorrer a uma vaga, seja na
Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.
Quero ressaltar que a democracia representativa,
a cada dia, está sendo mais cobrada e questionada. Pretendo, cada vez mais, valorizar
a democracia representativa, mas precisamos fazer o nosso tema de casa, pois é
vital para a nossa credibilidade, não descuidando do papel importante da
democracia participativa.
Quero
também ressaltar que, neste ano, faz 50 anos do período da ditadura, do Golpe
de 64. Muitos têm saudade da ditadura, respeito os que pensam assim, mas sou
daqueles que acredita que, por pior que seja a democracia, ainda é o melhor
sistema. E quero ressaltar que ainda estamos num processo de aprendizado da
democracia. Segundo Mario Cortella, a democracia não é um fim em si mesma; é
uma poderosa e indispensável ferramenta para a construção contínua da
cidadania, da justiça social, e da liberdade compartilhada. Ela é a garantia do
princípio da igualdade irrestrita entre todos e todas, até para quem dela
discorda. Isso tudo torna cada vez mais verdadeira a frase atribuída à Winston
Churchill: “a democracia é a pior forma de Governo, exceto todas as outras que
têm sido tentadas de tempos em tempos”.
Como
Presidente da Câmara, não abrirei mão da independência e autonomia do Poder
Legislativo, mas vamos continuar a estreitar os nossos laços com o Executivo,
tentando dar o suporte necessário para uma boa Governança.
Concluindo,
cito Luciano De Crescenzo, em seu livro Panta Rei, no qual simula uma conversa
com Heráclito. Ali, ele nos apresentou uma belíssima expressão: “Somos todos
anjos com uma asa só; e só podemos voar quando abraçados uns aos outros”. Vou
parafrasear: podemos não ser tão anjos, mas, com uma só, só poderemos voar ou
crescer, nos abraçando uns aos outros.
Meus
colegas Vereadores, o desafio está feito: vamos nos unir ainda mais na busca de
um Parlamento melhor. A união independe de posicionamento ideológico; basta que
estejamos abertos para caminhar e querer voar na mesma direção, buscando o
fortalecimento e a credibilidade deste Legislativo.
Mais
uma vez, um feliz ano novo, repleto de realizações. Um abraço, muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Alberto Kopittke): Fazendo votos de um ótimo ano a todos e a
todas, e à nossa Cidade, anuncio o retorno do Presidente Professor Garcia à
presidência dos nossos trabalhos.
(O
Ver. Professor Garcia reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Professor Garcia): Senhoras e senhores, aproveito para convocar os
Vereadores integrantes da 2ª Comissão Representativa da XVIª Legislatura, para
a 1ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 8 de janeiro, às 9h30min. Convoco
todos os Vereadores para 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, que
ocorrerá em 3 de fevereiro de 2014, no horário regimental.
Convido todos os presentes a cantar o Hino
Rio-Grandense.
(Executa-se o Hino-Rio-Grandense.)
O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Muito obrigado. Queremos agradecer a
presença de todos e declarar encerrados os trabalhos desta Sessão Especial.
Muito obrigado.
(Encerra-se
a Sessão às 16h21min.)
* * * * *